O presente termos e condição de uso contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso aplicativo. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Os termos e condição de uso foram elaborados em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).

Os termos e condição de uso poderão ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

O aplicativo Calcular Combustível Online se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:

- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

- Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

- Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

- Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

- Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

Durante a utilização do aplicativo Calcular Combustível Online, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do aplicativo deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

Os cookies são usados para observar hábitos de visita. Eles nos permitem lembrar suas preferências, entregar anúncios e analisar audiências.

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Eles permitem que o responsável pelo site entenda as preferências do usuário ao navegar em seu site e personalize os serviços prestados de acordo com essas preferências.

O uso de cookies para acompanhar e armazenar informações possibilitará à Combustível Online oferecer um serviço mais personalizado, de acordo com as características e interesses de seus usuários, beneficiando a experiência do usuário no nosso site.

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do aplicativo dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

- Nome do usuário: Quando solicitado pelo app.
- Dados do veículo: Marca, modelo, ano e versão. O número da placa e renavam do veículo são de preencimento opcionais.

- E-mail para sincronização de dados: Quando solicitado pelo app.
- Senha para sincronização de dados: Quando solicitado pelo app.

A senha utilizada no cadastro do usuário é gravada de forma criptografada, não sendo possível edita-la. Caso haja interesse por parte do usuário na alteração da senha, será necessário criar uma nova senha obedecendo todos os requisitos de segurança do aplicativo.

Ao utilizar os serviços do aplicativo, o usuário está consentindo com os termos e condição de uso.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: combustivelonlinesuporte@gmail.com.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei.

Os dados pessoais do usuário coletados pelo aplicativo têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao aplicativo para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do aplicativo, exclusivos para usuários cadastrados.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas neste termos e condição de uso somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

O Calcular Combustível Online poderá conter publicidade de terceiros, links para outros sites ou apps e outros conteúdos de empresas terceirizadas. Porém o Calcular Combustível Online não compartilhará suas informações pessoais armazenadas com terceiros.

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: 30 dias, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhadas com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas por este aplicativo.

O aplicativo Calcular Combustível Online contém notificações push, que são disparadas de forma automática no dispositivo móvel de cada usuário. Para exibição de qualquer notifiação dentro do aplicativo Calcular Combustível Online é necessário que o usuário conceda a permissão de exibição de notificações push. Caso o usuário não ache importante receber notificações, ele pode a qualquer momento desativar as notificações diretamente dentro do aplicativo Calcular Combustível Online ou cancelar a permissão de exibição das notificações, acessando as configurações do seu dispositvo móvel. O Calcular Combustível Online contém uma notificação de novidades, a qual essa notificação exibi ao usuário informações sobre o aplicativo. As notificações de novidades são gerenciadas diretamente pela equipe do aplicativo Calcular Combustível Online, sendo que o usuário apenas receberá esse tipo de notificações caso esteja habilitado dentro do aplicativo e que o usuário tenha concedido permissão de exibição de notificações.

O aplicativo Calcular Combustível Online é de uso gratuíto e pode ser baixado na loja do Google Play Store. O usuário não será cobrado para fazer o download do aplicativo. Ao baixar o aplicativo em seu smartphone, o usuário poderá usufruir de forma gratuíta das funcionalidades que o app disponibiliza. Porém na versão gratuíta do aplicativo Calcular Combustível Online serão exibidos anúncios, que estes são de responsablidade da plataforma do Google Play Store. O Calcular Combustível Online não tem controle sobre os anúnios que são exibidos dentro do aplicativo, pois os anúncios são de responsabilidade da própria plataforma do Google. Com a versão gratuíta, o usuário poderá cadastrar apenas um veículo, para cadastrar mais que um veículo, será necessário adquirir a versão Premium.

Além da versão gratuíta, o aplicativo Calcular Combustível Online disponibiliza ao usuários a possibilidade de comprar uma assinatura Premium, que será cobrada mensalmente de forma recorrente. Com a assinatura Premium o usuário terá acesso a todas as funcionalidades da versão gratuíta, mas agora sem os anúncios. Essa assinatura é gerenciada pelo Google Play Store, então o Calcular Combustível Online nunca vai solicitar dados do cartão de crédito ou débito do usuário. Todas a parte de controle financeiro de compra de assinatura dentro do aplicativo Calcular Combustível Online é gerenciada diretamente pelo Google Play. Se o usuário optar, poderám cancelar a assinatura quando quiser, basta entrar nas configurações da sua conta no Google Play Store e fazer o cancelamento da assinatura. Lembrando que em caso de reembolso, o estoreno é feito pelas políticas de cancelamento do Google Play Store.

O usuário deve estar ciente de que há certas coisas pelas quais o aplicativo Combustível Online não se responsabilizará. Certas funções do aplicativo exigirão que ele tenha uma conexão ativa com a Internet. A conexão pode ser Wi-Fi ou fornecida pelo seu provedor de rede móvel, mas Calcular Combustível Online não pode assumir a responsabilidade pelo aplicativo não funcionar com todas as funcionalidades se você não tiver acesso ao Wi-Fi e não possuir nenhum dos seu subsídio de dados restante.

Quando usando o aplicativo fora de uma área com Wi-Fi, lembre-se de que seus termos do contrato com seu provedor de rede móvel ainda serão aplicáveis. Como resultado, você pode ser cobrado por sua operadora de telefonia móvel pelo custo dos dados durante a conexão enquanto estiver acessando o aplicativo ou por outras cobranças de terceiros. Ao usar o aplicativo, você está assumindo a responsabilidade por essas cobranças, incluindo cobranças de dados de roaming se usar o aplicativo fora do seu território (por exemplo, região ou país) sem desativar o roaming de dados. Se você não é o pagador da fatura do dispositivo em que está usando o aplicativo, lembre-se de que assumimos que você recebeu permissão do pagador pela utilização do aplicativo.

Com o aplicativo Calcular Combustível Online, o usuário poderá sincronizar os dados de forma online, onde seus dados serão armazenados na nuvem. Para isso será necessário cadastrar um e-mail válido e uma senha segura e somente com esse e-mail e senha os dados serão sincronizados ou recuperados. A responsabilidade do armazenamento dos dados ficará por parte dos servidores terceiros que disponibilizam espaços na nuvem para o aplicativo Calcular Combustível Online, sendo assim o App Calcular Combustível Online não se responsabilizará por possíveis perdas de dados dentro destes servidores de terceiros. Porém a plataforma Calcular Combustível Online, ficará disponível para dar o suporte na recuperação de dados dentro do App se assim for necessário. Lembrando que os dados serão sincronizados na nuvem somente para os usuários assinantes da versão Premium.

A presente versão deste termos e condição de uso foi atualizada pela última vez em: 27/04/2023.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o aplicativo as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo Calcular Combustível Online, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. O usuário precisará fazer o download das atualizações se quiser continuar usando o aplicativo.

Calcular Combustível Online não promete que sempre atualizará o aplicativo para que seja relevante para o usuário e/ou funcione com a versão do Android que você instalou no seu dispositivo. No entanto, o usuário deve se compromete sempre aceitar atualizações do aplicativo quando oferecido. Também podemos interromper o fornecimento do aplicativo e encerrar o uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Salvo indicação em contrário, em caso de rescisão, (a) os direitos e licenças concedidos a você nestes termos terminarão; (b) você deve parar de usar o aplicativo e (se necessário) excluí-lo do seu dispositivo

Calcular Combustível Online está empenhada em garantir que o aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Por esse motivo, nos reservamos o direito de fazer alterações no aplicativo ou cobrar por seus serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Nunca cobraremos pelo aplicativo ou por seus serviços sem deixar muito claro exatamente o que você está pagando.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

Para fornecer cálculos precisos de consumo de combustível, o aplicativo Calcular Combustível Online solicita acesso à sua localização geográfica. As coordenadas de latitude e longitude coletadas são utilizadas exclusivamente para calcular rotas e estimar o consumo de combustível de forma mais precisa. Esses dados são processados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, conforme descrito em nossos Termos e Condições de Uso.